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21 resultados para "prestação de serviços"
Contrato de Prestação de Serviços
Formaliza a contratação de uma atividade ou resultado, definindo escopo, entregáveis, preço, prazos, aceite, responsabilidade e encerramento.
Contrato de Prestação de Serviços Autônomos ou Freelancer
Modelo para profissional independente, com foco em autonomia, projeto, honorários, aceite e prevenção de práticas que caracterizem emprego.
Contrato de Terceirização de Serviços
Regula prestação empresarial realizada por equipe da prestadora, com escopo, gestão, saúde e segurança, documentos trabalhistas, fiscalização e responsabilidades.
Contrato de Organização de Evento
Coordena planejamento, fornecedores, orçamento, aprovações, licenças, segurança, cancelamento, imagem e dados de participantes.
Contrato de Trabalho Intermitente
Formaliza emprego com alternância de períodos de prestação e inatividade, disciplinando convocação, resposta, jornada, valor da hora e pagamento legal.
Contrato de Compra e Venda de Bem Móvel
Formaliza a venda de máquinas, eletrônicos, móveis, mercadorias ou outros bens móveis, com estado, preço, entrega e garantias.
Contrato de Compra e Venda de Veículo
Registra preço, estado, débitos, entrega e obrigações de transferência de carro, moto ou outro veículo, sem substituir o procedimento do órgão de trânsito.
Contrato de Doação
Formaliza a transferência gratuita de bem ou direito, podendo incluir encargo, condição, reserva de usufruto e hipóteses legais de revogação.
Contrato de Comodato
Regula o empréstimo gratuito de bem infungível, com finalidade, conservação, prazo, despesas e devolução.
Contrato de Mútuo ou Empréstimo de Dinheiro
Documenta a entrega de dinheiro e a obrigação de restituição, com juros, parcelas, garantias, mora e comprovação da origem dos recursos.
Instrumento de Confissão de Dívida
Reconhece obrigação existente, demonstra a origem e organiza saldo, parcelamento, garantias, mora e quitação.
Contrato de Cessão de Direitos
Transfere direito patrimonial ou posição autorizada, com origem, preço, consentimentos, riscos, documentos e eficácia perante terceiros.
Contrato de Permuta
Organiza a troca de bens ou direitos, com valores atribuídos, torna, entregas simultâneas, vícios, documentos, tributos e formalidades.
Contrato de Locação de Equipamentos
Regula aluguel de máquina, ferramenta, eletrônico ou equipamento, com laudo, operação, manutenção, seguro, avarias e devolução.
Contrato de Transporte ou Frete
Define coleta, carga, rota, entrega, frete, documentos, seguros, avarias, estadia e responsabilidades no transporte de cargas.
Contrato de Trabalho Doméstico
Registra emprego contínuo no âmbito residencial, com função, jornada, salário, benefícios, ponto, viagens, moradia e direitos da Lei Complementar nº 150.
Contrato de Parceria Rural
Organiza exploração rural com aportes e compartilhamento de riscos e resultados, respeitando limites legais de participação.
Contrato de Franquia Empresarial
Regula uso de marca e sistema de negócio, com território, taxas, suporte, padrões, fornecedores, dados, auditoria e encerramento após entrega prévia da COF.
Contrato SaaS (Software como Serviço)
Regula acesso por assinatura a software hospedado, com usuários, cobrança, SLA, suporte, segurança, dados, suboperadores, suspensão e exportação.
Contrato de Suporte e Manutenção de TI
Organiza atendimento, correção, manutenção preventiva e evolução de sistemas, com catálogo, severidade, SLA, acessos, segurança e mudanças.
Contrato de Marketing Digital e Gestão de Redes Sociais
Regula estratégia, conteúdo, mídia, redes sociais e relatórios, com escopo, aprovações, contas, orçamento, direitos autorais, dados e limites de resultado.